Processo 290801/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/04/2016 15:42
Autuado em 06/04/2016 15:42
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 55/2021 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 19/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2021 Decisão Definitiva Monocrática   55/ 2021 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/12/2016   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/11/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/11/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/11/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Gestor atual ALCINEU GRUBER
Gestor do ato ALISSON RAMOS DA LUZ
Gestor do ato EDGAR BUENO
Servidor MARIA HELENA MENIQUETI LESSIO
Ex-Gestor ALCINEU GRUBER
Ex-Gestor ALISSON RAMOS DA LUZ
Ex-Gestor LEONALDO PARANHOS DA SILVA
Ex-Gestor WALTER PARCIANELLO

Juntadas
DataDescrição
19/11/2020 17:21 Recibo de Petição Intermediária - 717059/20, de 19/11/20 - Protocolo: 717059/20
25/08/2017 12:05 do Protocolo 621968/17
10/02/2017 14:06 do Protocolo 102235/17
30/05/2016 16:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 446771/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/05/2021 2542 Decisão Definitiva Monocrática nº 55/2021
15/10/2020 2402 Despacho Processual Diverso nº 967/2020
16/02/2017 1537 Despacho Processual Diverso nº 207/2017
20/01/2017 1518 Despacho Processual Diverso nº 19/2017
25/11/2016 1489 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 07/12/2016
17/05/2016 1360 Despacho Processual Diverso nº 3767/2016
17/05/2016 1360 Termo de Distribuição de Processo nº 5902/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/06/2021 16:06 DP  
06/05/2021 09:54 GCFAMG Certidão de Trânsito em Julgado nº 73/2021 -
06/05/2021 09:54 GCFAMG Decisão Definitiva Monocrática nº 55/2021 -
05/05/2021 18:40 SMPJTC  
05/04/2021 11:32 2PC Parecer nº 377/2021 - Ato de Inativação. Preenchimento dos requisitos para aposentadoria. Pela legalidade e registro.
05/04/2021 11:22 SMPjTC  
24/11/2020 09:06 CGM Instrução nº 339/2021 -
22/11/2020 01:32 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1116/2020 -
13/10/2020 10:25 DP  
09/10/2020 10:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 967/2020 -
08/10/2020 17:25 SMPJTC  
21/07/2020 10:28 2PC Parecer nº 635/2020 - Aposentadoria voluntária. Integral por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
20/07/2020 23:02 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 604/2020 -
29/08/2017 16:54 COFAP  
29/08/2017 15:20 S1C Certidão de Sessão nº 633/2017 -
28/08/2017 12:58 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1264/2017 -
15/02/2017 07:59 DP Informação nº 11727/2017 -
14/02/2017 10:04 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 207/2017 -
18/01/2017 11:36 DP Informação nº 1854/2017 -
13/12/2016 16:23 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 19/2017 -
07/12/2016 16:22 S2C Certidão de Sessão nº 1117/2016 -
16/11/2016 11:02 GCFAMG  
10/11/2016 09:30 S2C Certidão de Sessão nº 1000/2016 -
14/10/2016 16:19 GCFAMG  
13/10/2016 10:24 SMPjTC Parecer nº 13980/2016 - negativa do registro Aposentadoria. Retorno de diligência. Não proporcionalização das verbas transitórias. Negativa de registro.
31/05/2016 12:31 COFAP Parecer nº 10701/2016 -
13/05/2016 11:57 DP Informação nº 9350/2016 -
06/04/2016 15:55 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3767/2016 -
06/04/2016 15:55 DICAP Instrução nº 7147/2016 -

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